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Termos de Uso
Atualizado em: 29 Outubro 2007
Introdução
POR FAVOR LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE SITE (.WEB SITE.). ESTES TERMOS DE USO (.TERMOS DE USO.) REGEM SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEB SITE. O WEB SITE ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO APENAS SE VOCÊ CONCORDAR COM OS TERMOS DE USO ABAIXO CONSTITUÍDOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS DE USO, NÃO ACESSE OU UTILIZE O WEB SITE. AO ACESSAR OU UTILIZAR O WEB SITE, VOCÊ E A ENTIDADE QUE VOCÊ ESTÁ AUTORIZADO A REPRESENTAR (“VOCÊ” OU “SEU”) CONCORDAM COM TODOS OS TERMOS DE USO.
1. Eligibilidade de Usuário
O web site é provido por Maximize IT Ltda e está disponível apenas às entidades e indivíduos maiores de idade, que podem assumir responsabilidade legal com os termos de uso, de acordo com as leis aplicáveis. Se você não se qualifica nesses termos, você não está autorizado a utilizar ou acessar o Web site.
2. Escopo dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem Seu uso do Web Site e de todas as aplicações, programas de computador e serviços (genericamente .Serviços.) disponíveis através do Web Site, exceto àqueles serviços regidos por um acordo em separado. Termos ou acordos específicos podem ser aplicados para determinados Serviços e outros itens fornecidos a Você através do Web Site (.Acordo(s) de Serviços.). Tais Acordos de Serviços acompanham ou estão associados aos Serviços aplicáveis através de hyperlink específicos para esse fim.
3. Modificações
Maximize IT Ltda reserva-se o direito de revisar e atualizar os Termos de Uso em qualquer momento. Sua continuidade de uso do Web Site após quaisquer alterações dps Termos de Uso significarão que Você aceita tais alterações. Qualquer aspecto do Web Site pode ser alterado, complementado, removido ou atualizado sem comunicação prévia, a qualquer momento a critério exclusivo de Maximize IT Ltda. Maximize IT Ltda pode alterar ou aplicar tarifas para produtos ou Serviços fornecidos através do Web Site a qualquer momento de acordo exclusivamente com seus critérios. Maximize IT Ltda pode estabelecer ou alterar, a qualquer momento, suas políticas e restrições de outros produtos e Serviços providos por Maximize IT Ltda, de acordo exclusivamente com seus critérios.
4. Maximize IT Ltda Política de Privacidade
A Política de Privacidade da Maximize IT Ltda rege o uso de informações coletadas de Você ou fornecidas por Você através do Web Site. Com relação a qualquer indivíduo cujas informações pessoais foram fornecidas por Você à Maximize IT Ltda, Você se responsabiliza perante a Maximize IT Ltda que Você obteve todas as autorizações e consentimentos para o processamento de tais informações pessoais contempladas pelos Serviços que Você está utilizando e pela Política de Privacidade de Maximize IT Ltda, incluindo mas não se restringindo, a transferência desses dados aos Estados Unidos da América ou outros países cujas leis podem não oferecer os mesmo níveis de proteção às informações pessoais das leis do país de origem daquele indivíduo.
5. Licenciamento e Propriedade
Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual (.Propriedade Intelectual.) associados com o Web Site e seu Conteúdo (.Conteúdo.) são propriedades exclusivas de Maximize IT Ltda, de seus associados ou de terceiros. O Conteúdo é protegido com leis de direitos autorais, tanto nos Estados Unidos como em outros países. Elementos do Web Sites também são protegidos por leis de proteção às marcas, leis de concorrência desleal, e por outras leis, e não podem ser copiados ou imitados, no todo ou em parte. Todos os gráficos especiais, ícones e outros itens que aparecem no Web Site são Marcas Registradas (.Marcas.) de Maximize IT Ltda., de seus associados, ou de outras entidades que concederam o direito e a licença de uso dessas Marcas à Maximize IT Ltda, e não podem ser usados ou alterados, em qualquer aspecto ou forma, sem o consentimento por escrito de Maximize IT Ltda. Exceto nos casos expressamente autorizados por estes Termos de Uso, Você não pode copiar, reproduzir, modificar, alugar, emprestar, vender, criar trabalhos derivados, transmitir, transferir, ou distribuir Propriedade Intelectual do Web Site, sob qualquer forma, sem prévia autorização por escrito de Maximize IT Ltda ou da terceira parte apropriada. Exceto se expressamente definido aqui, Maximize IT Ltda não concede a Você quaisquer direitos implícitos ou explícitos sobre a Propriedade Intelectual de Maximize IT Ltda ou de terceiros.
Maximize IT Ltda concede a Você licença limitada, pessoal, intransferível, não sub-licenciável, revogável para acessar e usar o Web Site, o Conteúdo e os Serviços apenas na maneira apresentada por Maximize IT Ltda. Exceto nos casos definidos em lei ou aqui expressamente definidos, nenhum Conteúdo ou Informação pode sofrer engenharia reversa, ser modificado, reproduzido, republicado, traduzido para qualquer língua, retransmitido em qualquer forma ou por qualquer meio, revendido ou redistribuído sem autorização prévia e por escrito de Maximize IT Ltda. Você não pode vender, colocar à venda, modificar, reproduzir, expor, demonstrar publicamente, importar, distribuir, retransmitir ou usar o Conteúdo de outra qualquer forma, a menos que seja expressamente permitido por Maximize IT Ltda a fazê-lo.
6. Restrições de Uso do Web Site
Em adição às outras restrições descritas nestes Termos de Uso, Você concorda que:
(a) Você não pode disfarçar ou omitir a origem da informação transmitida pelo Web Site
(b) Você não publicará informações falsas ou enganosas no Web Site.
(c) Você não usará ou acessará qualquer Serviço, Informação, aplicação ou software disponível através do Web Site de qualquer forma não expressamente autorizada por Maximize IT Ltda.
(d) Você não carregará ou enviará ao Web Site qualquer informação que contenha vírus, Cavalos de Tróia (Trojan Horses), worms, bombas relógio (time bombs) ou outras rotinas de programação destinadas a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, Web Site ou Informação, ou que infrinja os direitos de Propriedade Intelectual de outros.
(e) Certas áreas do Web Site são restritas aos clientes de Maximize IT Ltda.
(f) Você não pode usar ou acessar o Web Site ou Serviços de qualquer forma que, no julgamento de Maximize IT Ltda, afete negativamente a performance ou funcionalidade dos Serviços ou do Web Site, ou ainda, interfira com a possibilidade de partes autorizadas acessarem os Serviços ou o Web Site.
(g) Você não pode enquadrar o Web Site em frames ou usar qualquer tecnologia de emolduramento para enquadrar qualquer parte ou aspecto do Conteúdo ou Informação, sem autorização prévia e por escrito de Maximize IT Ltda.
7. Links
(a) Sites Linkados. O Web Site pode incluir links para websites e recursos de terceiros (.Websites Linkados.). Os links para esses websites são implementados para facilitar Sua navegação, não constituindo endosso ou aval de Maximize IT Ltda para o conteúdo de tais Websites Linkados. Maximize IT Ltda não representa ou garante a correção, acuracidade, performance ou qualidade de qualquer conteúdo, software ou aplicação encontrados em qualquer Website Linkado. Maximize IT Ltda não é responsável pela disponibilidade, pelo conteúdo ou atividades dos Websites Linkados. Se Você optar por acessar os Websites Linkados, Você o estará fazendo por Sua conta e risco. Seu uso dos Websites Linkados está sujeito às políticas aplicáveis e aos termos e condições de uso, incluindo mas não se limitando, às políticas de privacidade dos Websites Linkados.
(b) Links para o Web Site. Sem um acordo especial com a Maximize IT Ltda, só é permitido estabelecer links para a página http://www.FREESMS.COM.BR do Web Site, através de link associado a texto simples. Não é permitido a qualquer website ou dispositivo que linkar a http://www.FREESMS.COM.BR ou qualquer outra página do Web Site: (a) replicar Conteúdo, (b) estabelecer qualquer enquadramento ao redor do Conteúdo, (c) sugerir que Maximize IT Ltda ou qualquer de seus associados endossam o website, dispositivo, ou seus produtos e serviços, (d) apresentar conceitos falsos, incluindo sua relação com Maximize IT Ltda e seus associados, (e) fornecer informações falsas ou incompletas sobre o Conteúdo e Serviços de Maximize IT Ltda, e (f) utilizar qualquer logo ou marca de Maximize IT Ltda ou de seus associados sem autorização por escrito de Maximize IT Ltda.
8. Submissões
Maximize IT Ltda não aceita idéias, conceitos ou técnicas para novos serviços ou produtos enviados através do Web Site (.Comentários.). Se tais Comentários forem enviados, Você reconhece que (a) eles não serão considerados confidenciais ou proprietários, (b) Maximize IT Ltda e seus associados não serão obrigados a manter confidencialidade sobre essa informação, e (c) Maximize IT Ltda terá direitos plenos, irrestritos, irrevogáveis, mundiais, e livres de royalties, de uso, comunicação, reprodução, publicação, exposição, distribuição e exploração de tais Comentários.
9. Cancelamento
Você concorda que Maximize IT Ltda, a seu critério exclusivo, pode cancelar ou suspender Seu uso do Web Site, Serviços ou Conteúdo a qualquer tempo e por qualquer ou nenhuma razão, mesmo se o acesso e o uso continuarem a ser permitido a outros. Sob tal suspensão ou cancelamento, Você deve imediatamente (a) descontinuar o uso do Web Site, (b) destruir quaisquer cópias feitas de quaisquer partes do Conteúdo. Continuar a acessar o Web Site, Informação ou Serviços após tal cancelamento ou suspensão constituirá ato de invasão. Você ainda concorda que Maximize IT Ltda não terá que arcar com qualquer ônus ou indenização, a Você ou a outras partes, em caso de cancelamento ou suspensão de seu acesso ao Web Site, Informação, Conteúdo ou Serviços.
10. Renúncia a Garantias
MAXIMIZE IT LTDA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS RESULTADOS OU CONSEQÜÊNCIAS DERIVADOS DO ACESSO OU USO DO WEB SITE, SERVIÇOS, INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO. USE E ACESSE POR PRÓPRIA CONTA E RISCO.
O WEB SITE, A INFORMAÇÃO, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS NA BASE “NO ESTADO” OU “CONFORME DISPONIBILIDADE”. MAXIMIZE IT LTDA, SEUS AFILIADOS, LICENCIADOS E FORNECEDORES, ATÉ O LIMITE IMPOSTO PELA LEI, NEGAM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÓRIAS OU NÃO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRIGIMENTO DO DIREITO DE TERCEIROS, E ADEQUAÇÃO À UMA DETERMINADA RAZÃO EM PARTICULAR. MAXIMIZE IT LTDA E SEUS ASSOCIADOS, LICENCIADOS E FORNECEDORES NÃO GARANTEM A ACURACIDADE, INTEGRIDADE, SEGURANÇA OU ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO, INFORMAÇÃO OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELO WEB SITE OU ATRAVÉS DELE. NENHUMA INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ DO WEB SITE CONSTITUIRÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSA POR MAXIMIZE IT LTDA NESTES TERMOS DE USO.
ALGUMAS JURIDIÇÕES NÃO PERMITEM RESTRIÇÕES PARA GARANTIAS, PORTANTO AS LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES NESTA SEÇÃO PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ. SE VOCÊ ESTÁ PARTICIPANDO COMO CLIENTE, SEUS DIREITOS CONSTITUÍDOS QUE NÃO PODEM SER RENUNCIADOS, CASO EXISTAM, NÃO SÃO AFETADOS POR ESTAS RESERVAS. VOCÊ CONCORDA E RECONHECE QUE AS LIMITAÇÕES, RESTRIÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS ESTABELECIDAS NESTES TERMOS DE USO SÃO JUSTAS E RAZOÁVEIS.
11. Responsabilidade Limitada
EM NENHUMA SITUAÇÃO MAXIMIZE IT LTDA PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS, PREJUÍZOS OU PERDAS DE RECEITAS, DE LUCROS OU DE DADOS, DIRETOS OU INDIRETOS, OCASIONADOS A VOCÊ OU A QUALQUER PARTE, CAUSADOS PELO USO DO WEB SITE, OU EM CONSEQÜÊNCIA DESTE.
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